ChatGPT no tribunal! Juiz usa mecanismo para escrever sentença

Recentemente, o DoNotPay disse que não usaria mais seu chatbot de inteligência artificial para defender um réu acusado de infringir leis de trânsito dos Estados Unidos. Mas, agora outra inteligência artificial (IA) tomou o palco dos tribunais de justiça, o popular ChatGPT foi utilizado por um juiz colombiano para escrever a decisão sobre os direitos de saúde de uma criança autista.

O juiz colombiano julgou um caso de atendimento médicoPara conferir a validade de sua sentença, ele recorreu ao ChatGPTA inteligência artificial não tomou a decisão, apenas auxiliou o magistrado

O juiz em questão é Juan Manuel Padilla, que usou o chatbot da OpenAI para redigir a decisão em favor da criança. Em entrevista a rádio Blu Radio na última quinta-feira (2), Padilla contou que o ChatGPT e outros semelhantes podem “facilitar a redação de textos”, mas não tem capacidade de substituir os juízes.

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Cabia ao juiz definir se o seguro da criança autista deveria cobrir custos de tratamento médico, como consultas e transporte. A decisão do juiz foi que, sim, o plano de saúde deveria cobrir todas essas despesas.

Os documentos legais mostram que Padilla fez a seguinte pergunta ao ChatGPT: “Um menor autista está isento de pagar taxas por suas terapias?”. Conforme relata o The Guardian, a resposta da ferramenta correspondeu à decisão do juiz. Confira:

“Sim, está correto. De acordo com a regulamentação da Colômbia, os menores diagnosticados com autismo estão isentos do pagamento de taxas por suas terapias”

ChatGPT

Outras quatro perguntas semelhantes foram realizadas ao chatbot e suas respectivas respostas foram incluídas na decisão.

Padilha observa que mesmo com a utilização do chatbot, os juízes devem permanecer como “seres pensantes”.

Em 2022, a Colômbia aprovou uma lei que possibilita a advogados públicos usar tecnologia para tornar o trabalho mais eficiente.

Em entrevista ao The Guardian, o juiz da Suprema Corte da Colômbia, Octavio Tejeiro, observa que o uso da tecnologia deve sempre seguir a ética dos profissionais de justiça.

“Deve ser vista [a tecnologia] como um instrumento que serve ao juiz para aprimorar seu julgamento. Não podemos permitir que a ferramenta se torne mais importante do que a pessoa.”

Imagem destaque: THICHA SATAPITANON/ Shutterstock

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