Google diz que domina mercado porque é superior

O Google enfrentou uma audiência bem agitada nesta quinta-feira, 13 de abril, quando tentou convencer a justiça dos Estados Unidos de que não violou leis antitruste para construir e manter sua dominação no mercado de busca.

Para quem tem pressa:

Google enfrenta audiência sobre acusações de violar leis antitruste.Governo dos EUA alega que Google atua ilegalmente ao pagar bilhões de dólares para ser o mecanismo de busca padrão em smartphones e navegadores.Juiz questiona se a posição dominante do Google dá à empresa vantagem anticompetitiva.Advogado do Google responde que oferecer um produto superior e ganhar negócios com mérito nunca é ilegal.Advogado do governo argumenta que, devido à enorme participação de mercado, o Google não deveria ter feito acordos com a Apple para ser o mecanismo de busca padrão.

A empresa alega que a ação movida pelo governo, que ocorreu nos últimos dias da administração Trump, é falha e que o processo deve ser arquivado.

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O governo acusa a gigante das buscas de agir ilegalmente ao pagar bilhões de dólares por ano a fabricantes de smartphones como Apple, LG, Motorola e Samsung, operadoras de telecomunicações como Verizon e navegadores como Mozilla para ser o mecanismo de busca padrão para seus clientes.

O juiz Amit Mehta questionou ativamente o advogado do Google, John Schmidtlein. Ele perguntou, por exemplo, se ser dominante em busca significa que o mecanismo de busca do Google irá se aprimorar mais rapidamente do que seus concorrentes. Ele também perguntou se os acordos dão à empresa uma vantagem “anticompetitiva”.

Schmidtlein respondeu que “oferecer um produto superior, ganhar negócios com mérito nunca é ilegal”.

O juiz também perguntou a Schmidtlein por que a empresa pagava para ser o mecanismo de busca padrão em dispositivos.

Schmidtlein respondeu que o objetivo era expor as pessoas aos produtos do Google e tornar mais fácil para elas.

Não há nada de errado ou nefasto nisso.

John Schmidtlein, advogado do Google em resposta ao juiz Mehta

O advogado do Departamento de Justiça, Kenneth Dintzer, argumentou que, devido à enorme participação de mercado do Google, a empresa não poderia fazer os mesmos acordos que uma empresa de busca menos poderosa poderia fazer.

Em particular, ele disse que o Google não deveria ter feito acordos com a Apple que exigem que o Google seja o mecanismo de busca padrão.

Google causa perda de inovação?

O Google argumentou em documentos judiciais que os pagamentos em questão são acordos legais de compartilhamento de receita e não esforços ilegais para excluir rivais. A acusação do governo é que a dominação do Google provavelmente resultou em perda de inovação, mas o advogado da empresa afirmou que é difícil prever quais avanços tecnológicos poderiam ter ocorrido sem a presença da gigante das buscas.

A decisão sobre retomar ou não o julgamento será tomada pelo juiz Amit Mehta, do Tribunal de Distrito dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia. O julgamento está programado para setembro. Desde que o processo foi aberto, o Google tem sido alvo de outras queixas antitruste.

O Departamento de Justiça moveu uma segunda ação em janeiro acusando a empresa de abusar de sua posição de destaque no setor de publicidade digital. Um grupo de estados liderado pelo Texas também moveu uma ação sobre tecnologia de publicidade em 2020, enquanto estados liderados por Utah entraram com uma ação em 2021 alegando que o Google violou leis antitruste ao lidar com sua loja de aplicativos.

Essas ações judiciais são tentativas de governos estaduais e federais de conter o poder de mercado do Google. No entanto, a empresa de tecnologia tem defendido sua posição, alegando que suas práticas de negócios são legais e que sua dominação é resultado de oferecer um produto superior.

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