Twitter x Threads: rede social de Elon Musk pode ter dificuldades para provar roubo da Meta

Logo após o lançamento do Threads, o Twitter acusou a Meta de ter roubado segredos da empresa para criar sua nova rede social e ameaçou a companhia de Mark Zuckerberg de processo.

Esse pode ser o primeiro movimento em embate legal entre as big techs, mas especialistas afirmam que a empresa de Elon Musk terá que superar grande obstáculo caso leve o caso aos tribunais.

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Qual é a acusação do Twitter?

Segundo o Twitter, a Meta usou seus segredos comerciais ao desenvolver o Threads;A rede social do pássaro exige que a também dona de Facebook, WhatsApp e Instagram pare de usar as informações;O Twitter ainda acusa a Meta de contratar dezenas de ex-funcionários do Twitter, cuja maioria teria “retido indevidamente” documentos e dispositivos, e que eles teriam sido “deliberadamente” remanejados para atuar no desenvolvimento do Threads.

Contudo, ainda não se sabe se haverá processo. Um porta-voz do Twitter não respondeu imediatamente a pedido de resposta da Reuters. O porta-voz da Meta, Andy Stone, afirmou, no Threads, que ninguém que trabalha na engenharia do Threads era do Twitter.

Especialistas jurídicos dizem que, em casos que companhias acusaram seus concorrentes que contrataram ex-empregados seus e que possuem produtos similares de roubarem segredos comerciais, são difíceis de provar.

Por que é difícil?

Para ganhar a disputa, a reclamante precisa mostrar que sua concorrente pegou informações economicamente de valor e que a companhia usou de “esforços razoáveis” para manter segredo, afirmou Polk Wagner, professor de direito na Universidade da Pensilvânia. Mas a questão do que constitui um “esforço razoável” pode ser complicado, diz.

Os tribunais são bastante claros que você não pode simplesmente acenar com as mãos e dizer que algo é um segredo comercial. Por outro lado, você não precisa bloquear tudo tanto que ninguém possa usar as informações.

Polk Wagner, professor de direito na Universidade da Pensilvânia

Semelhanças

Desde que Elon Musk comprou o Twitter e fez várias mudanças que desagradaram aos usuários e anunciantes, várias redes similares a ela surgiram. Além do Threads, vimos o Bluesky, o Koo e o Mastodon emergirem com força.

Em casos como esse, um elemento utilizado pela Justiça para analisar concorrência desleal é se a empresa deixou claro a seus funcionários que a informação específica em questão era segredo comercial.

Sharon Sandeen é professora da Mitchell Hamline School of Law em St. Paul, Minnesota, e afirmou que as empresas perderam casos de segredo comercial quando alegaram que os funcionários estavam vinculados a acordos amplos que designavam todas as informações da empresa como confidenciais.

Os tribunais costumam dizer que os funcionários não têm como saber, por meio de linguagem abrangente, o que é e o que não é confidencial, disse a professora. As empresas geralmente acabam por trazer casos de segredo comercial apenas para descobrir que suas alegações não são tão fortes quanto pensavam.

Sandeen apontou para a batalha legal entre a unidade de veículos autônomos Waymo, da Alphabet, e o Uber. O caso começou com alegações de milhares de documentos roubados e terminou com disputa sobre pequeno punhado, pontuou.

O Uber resolveu o caso na véspera do julgamento por US$ 245 milhões (R$ 1,19 bilhão) em suas próprias ações. Embora os julgamentos sejam raros em casos de segredo comercial, os acordos são comuns, disse Wagner.

Os incentivos para resolver esses tipos de casos são especialmente fortes porque ninguém quer que os segredos sejam discutidos mais do que o necessário.

Polk Wagner, professor de direito na Universidade da Pensilvânia

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