Google: processo antitruste é reduzido um mês antes de julgamento
Nesta sexta-feira (4), o juiz federal dos EUA alocado em Washington, D.C., Amit Mehta, reduziu o processo antitruste contra o Google, que será julgado em setembro, rejeitando argumento de grupo bipartidário composto por 38 procuradores-gerais que processaram a gigante das buscas em 2020 dada sua dominância no mercado de buscas online.
Apesar de negar a teoria legal dos procuradores, Mehta permitiu que o Departamento de Justiça e os oficiais apresentem novos argumentos durante o julgamento de setembro, conforme o The Wall Street Journal.
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A decisão elimina uma reclamação considerável contra o Google, preservando o núcleo do caso do governo contra a empresa e pavimentando o caminho para o julgamento antitruste.
Mehta alegou, ainda, que os procuradores-gerais não conseguiram encontrar evidências que comprovem suas alegações de conduta anticompetitiva.
Outra reclamação rejeitada pelo juiz é a maneira como o Google apresenta os resultados de pesquisa, que, supostamente, afetam negativamente os usuários. Mehta entendeu que os acusadores também não têm provas da acusação.
O juiz também desclassificou reclamações acerca dos acordos da empresa com fabricantes de dispositivos móveis que usam o Android, com contratos relacionados ao Assistant e produtos conectados à internet. Em sua decisão, Mehta alegou que os queixosos não se opuseram à essas alegações.
Ainda segundo o Journal, a decisão desta sexta-feira (4) não surpreende, pois investigações preliminares no âmbito de reclamações similares contra a empresa não resultaram em multas, disse Laura Phillips-Sawyer, professora associada na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia, ao Journal.
Qual o teor do processo?
O Google possui cerca de 90% da parcela mundial de motores de busca;O Departamento de Justiça dos EUA processou a empresa, em 2020, alegando monopólio “por meio de acordos de distribuição excludentes que levam bilhões de requisições de busca diárias para o Google”;Além disso, a alegação do órgão federal inclui contratos que fazem do Google o buscador padrão do Safari, navegador da Apple, e do Firefox, da Mozilla.
As pessoas possuem mais maneiras do que nunca de acessar informações e eles optam pelo Google porque ele é útil. Buscamos mostrar, no julgamento, que promover e distribuir nossos serviços é tanto legal, quanto pró-competitividade.
Kent Walker, diretor jurídico do Google, em nota
Por sua vez, o procurador-geral do Colorado e líder do grupo que processou o Google, Phil Weiser, se diz “satisfeito” com a condução do caso para os tribunais. “Continuaremos a avaliar as melhores práticas a seguir e estabelecer o padrão de conduta ilegal do Google que mexe com consumidores e concorrentes”, afirmou, em nota.
Antitruste mais significativo
O julgamento de setembro será um dos mais significantes deste tipo nos EUA desde o processo contra a Microsoft nos anos 1990, que impôs desafios às suas operações à época.
Os procuradores-gerais que processaram a gigante das buscas acusam, ainda, o Google de prejudicar concorrentes, como sites de viagens e de restaurantes, ao usar seu monopólio no ramo das buscas para restringir anúncios, por exemplo.
A queixa propaga preocupações levantadas por companhias, incluindo Expedia e Yelp, acerca das práticas de negócios do Google.
Em janeiro, o Departamento de Justiça trouxe outro caso, no qual alegou que a gigante das buscas abusa de seu papel como um dos maiores corretores, fornecedores e leiloeiros online de anúncios dispostos em sites e aplicativos móveis. O caso corre em Virgínia.
Voltando à decisão desta sexta-feira (4), Mehta permitiu que os procuradores-gerais sigam com outra queixa, relacionada à ferramenta Search Ads 360 para grandes marcas discriminadas em recursos de anúncios no Bing, da Microsoft. Segundo o Journal, o Google alegou não haver evidências de que usou o produto contra a concorrência.
Carro-chefe
A ferramenta de buscas do Google traz mais de US$ 160 bilhões (R$ 779,7 bilhões) no negócio de propagandas, que compõe a maioria das receitas anuais da controladora da empresa, a Alphabet.
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