Fazenda encerra isenção para compras de até US$ 50 no exterior
O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (9) o fim em definitivo da isenção de impostos para compras de até US$ 50 em sites como Aliexpress, Shein e Shopee, os preferidos dos brasileiros.
A decisão foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e já está valendo após o sinal verde do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como justificativa, Haddad citou a necessidade de reforçar a arrecadação pública.
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A decisão marca uma mudança importante na tributação do país e também derruba outra decisão recente que começou a valer em 1º de agosto e zerava a taxação para compras de até US$ 50 em empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa Remessa Conforme.
A Secretaria da Receita Federal inclusive anunciou que a isenção resultaria em “perda potencial” de arrecadação por parte da União de quase R$ 35 bilhões até 2027, o que pode ter motivado a mudança.
O que muda para o consumidor
A alíquota final para compras no exterior deve ficar em 34%, segundo as informações do Metrópoles. O anúncio não foi bem recebido pelos compradores e impactará diretamente no bolso. Aumentando os custos até para encomendas de valor mais baixo, as mais comuns.O plano do governo é reforçar a arrecadação para equilibrar e manter as contas públicas em dia, mesmo gerando impactos para consumidores e empresas.
Resta saber como as empresas de comércio eletrônico, mesmo as que já estão no programa Remessa Conforme, vão reagira para se adaptar à nova realidade. Vale lembrar que somente remessas entre pessoas físicas não são taxadas. As vendas de empresas para pessoas físicas já tinham tributação prevista de 60% caso fossem barradas pela fiscalização aduaneira.
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