Culpado ou inocente? Julgamento antimonopólio do Google começa nesta semana

Na próxima terça-feira (12), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e um grupo de procuradores-gerais estaduais apresentarão seus argumentos iniciais na acusação contra o Google de violar a lei antimonopólio do país.

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Qual o foco do julgamento?

O processo deve focar em dois tipos de acordos feitos pela gigante das buscas com outras empresas, como observa a CNBC;Um deles é referente aos pagamentos do Google para fabricantes de celulares como a Apple, que permite ao buscador ser o mecanismo de pesquisa padrão do navegador Safari;O outro trata dos contratos estabelecidos com fabricantes de telefones exigindo que os dispositivos venham pré-carregados com aplicativos do Google;De acordo com o governo norte-americano, esses acordos bloquearam outros canais de distribuição de pesquisa e impediram a competitividade no setor;Com essas medidas, o Google teria estabelecido sua posição dominante no mercado, o que, segundo o governo, viola as leis antitruste do país;As autoridades também consideram que esse comportamento do Google prejudicou a inovação, ao desincentivar e criar barreiras para empresas rivais.

O que esperar do julgamento 

O julgamento deve focar em analisar se os contratos do Google têm ou não um propósito comercial legítimo “além de ampliar ou manter seu poder de mercado”, disse Rebecca Haw Allensworth, professora da Vanderbilt Law School à CNBC.

Outra análise será em cima dos pagamentos feitos pelo Google à Apple para mantê-lo como o mecanismo de busca principal do Safari. Para Rebecca Haw Allensworth, o governo deve trazer especialistas que argumentarão que os pagamentos pela posição no navegador da Apple “não fazem sentido economicamente” e são um esforço para eliminar rivais.

Nesta semana, o julgamento se iniciará com o governo e Google apresentando suas declarações iniciais. Nessa fase, especialistas e estados norte-americanos devem argumentar sobre o caso.

Executivos devem ser convidados a depor, como o CEO da Alphabet (controladora do Google) e representantes de empresas terceiras e rivais, como Mozilla, Apple, Microsoft e DuckDuckGo.

Quais serão os efeitos desse caso?

Caso o Google seja considerado responsável pelas alegações antitruste, o governo poderá criar algumas restrições às práticas comerciais da empresa.

O processo será importante para analisar a capacidade do governo de trabalhar em futuros casos antitruste na tecnologia e se a lei antimonopólio atual é suficiente para lidar com os mercados digitais.

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