Descarte de vacinas vencidas causou prejuízo de R$ 1,2 bilhão, diz TCU

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que o Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Em meio ao cenário, o Ministério da Saúde terá que apresentar planilhas de vacinas atualizadas, além de um plano de ação para o monitoramento da distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a Covid-19.

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Segundo o relatório, as causas para as perdas de vacinas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui apenas ao não atingimento da meta vacinal.

A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina.

Vital do Rêgo, ministro do TCU

Os ministros do TCU decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a Covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. Além disso, a pasta deve apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19.

O Ministério da Saúde informou que ainda não foi intimado oficialmente sobre a decisão. Segundo a pasta, no início do ano foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas e também já estão sendo adotados métodos para compra planejada e aperfeiçoamento da gestão dos estoques.

Vacinas contra a Covid-19 (Imagem: Dimitris Barletis/Shutterstock)

Prejuízo bilionário

De acordo com o TCU, nas secretarias municipais de Saúde foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão.Já nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões.Por sua vez, no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos, em São Paulo, constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões. As informações são da Agência Brasil.

Vacinas vencidas foram identificadas em diversos estados

Os dados do TCU apontam que nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses), da Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), do Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), do Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e do Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses).

Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)

Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).

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