Nova lei incentiva a doação e o transplante de órgãos no Brasil
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, tem como metas promover a discussão, o esclarecimento científico e enfrentar a desinformação sobre o tema.
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Campanhas de conscientização serão intensificadas
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Entre as medidas previstas na nova legislação, a serem adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educaçãoTambém está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.As informações são da Agência Brasil.
Transplante de órgãos (Imagem: S_L/Shutterstock)
Aumento no número de transplantes de órgãos
Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa que perdeu a vida, aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração.
Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
Desde o início do ano, o governo federal vem adotando ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que resultaram em crescimento de 106% dos serviços ofertados. Atualmente o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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