Vale a pena ser motorista de aplicativo com carteira assinada?

A pergunta se o regime CLT compensa mais do que trabalhar de forma autônoma tem aparecido nas mentes dos motoristas de aplicativo, desde que o aplicativo de transporte Garupa anunciou o regime de registro CLT. Ou seja, um registro do profissional na carteira de trabalho de seus motoristas, diferentemente da Uber, 99 e InDrive, suas concorrentes mais conhecidas e antigas no mercado.

A empresa promete além do salário fixo de R$ 3.000,00 mensais, vale-alimentação e comissões. Além da contribuição previdenciária (INSS) e o auxílio-doença que também é previsto no sistema de registro regular.

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(Foto: Garupa/Divulgação)

Disputa Judicial

O Ministério do Trabalho, além de um grupo de discussão, tem se debruçado sobre um projeto de Lei que visa a regulamentação deste setor no Brasil. Existe, inclusive, uma disputa judicial tramitando na 4ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Nessa disputa, a Uber foi inicialmente condenada a registrar todos os seus motoristas, mas a empresa recorreu da decisão – e ainda segue o curso na justiça. Ou seja, muitos desdobramentos poderão ocorrer. E a pergunta do título dessa matéria não é tão simples de se responder.

CLT x PJ

A resposta mais coerente talvez seja: depende. Sim, depende de muitos fatores. Em média, o que constatamos é que o valor pago no regime CLT pode ser metade do que o motorista conseguiria fazer, trabalhando a mesma quantidade de horas, de forma autônoma. 

Se o salário bruto for de R$ 3 mil, a contribuição do INSS será de R$ 263,06, para garantir a aposentadoria e o auxílio-doença. Então, o autônomo deveria considerar separar um valor mensalmente para poder suprir suas necessidades (a tal da Reserva de Emergência), caso venha a ficar doente, além de pensar em um plano de previdência privada, ou mesmo o próprio INSS, pagando o recolhimento à parte.

Claro, some-se a isso o 13º salário e férias de 30 dias remuneradas, além de considerar o FGTS (8%; no caso: R$ 240,00).

Trabalhar de forma autônoma pode ser mais rentável (Foto: Freepik)

Caso adotemos o dobro do salário (R$ 6 mil), ainda é preciso considerar, além de todos esses números anteriores, que para a contratação via CLT é necessário que o motorista tenha seu próprio veículo. Dessa forma, caso não o tenha, é preciso por na ponta do lápis o investimento em um carro, seja financiamento ou ainda o aluguel do mesmo.

Essa onda não vai vingar, essa empresa Garupa irá registrar 60 motoristas na modalidade CLT pagando R$ 3 mil por mês, como uma estratégia de marketing, para ter visibilidade, nisso eles estão de parabéns, foi uma ideia muito boa.

Claudio Sena, motorista de aplicativo e youtuber, falando exclusivamente aos motoristas de aplicativo.

Segundo Sena, o motorista de aplicativo não quer saber de CLT. Para explicar melhor porque ele considera ruim mudar o regime de contratação, ele argumenta que, na Espanha, o motorista pode aderir à regulamentação equivalente à CLT brasileira, e seus resultados são abaixo do que se ganha de forma autônoma.

“O motorista na Espanha trabalha de dia e recebe, em média € 1.100, quem trabalha à noite € 1.300, e não importa quanto o aplicativo cobra dos clientes durante as viagens para pagar aquele motorista, ele sempre vai ganhar o mesmo. O resultado é sempre aquele mesmo, pagando as despesas, e o lucro da empresa é sempre maior”, diz ele.

Bem, o que podemos concluir por aqui é que você deve calcular todos os gastos na ponta do lápis, considerar o tempo que deseja dedicar à atividade e, só assim, poderá decidir o que é mais viável ou não.

Você é motorista de aplicativo? Conte nos comentários qual regime de trabalho você prefere: autônomo ou carteira assinada.

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