Big techs são acusadas de desrespeitar novas regras da UE
Um grupo significativo de empresas de tecnologia e mídia assinou uma carta aberta acusando as principais empresas do setor — as big techs — de não trazerem seus negócios em conformidade total com as novas regras de concorrência digital da União Europeia.
Os signatários afirmam que as empresas designadas como “gatekeepers” pela UE, incluindo Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e a proprietária do TikTok, ByteDance, não fizeram o suficiente para interagir efetivamente com eles e outros na indústria.
O que são empresas gatekeepers?
Segundo a Lei de Mercados Digitais da UE, empresas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e uma capitalização de mercado superior a 75 bilhões de euros (US$ 81,2 bilhões) são consideradas gatekeepers.Elas são obrigadas, por exemplo, a fazer com que seus aplicativos de mensagens funcionem com os de concorrentes e permitir que os usuários decidam quais aplicativos vêm pré-instalados em seus dispositivos.Outra exigência da UE é que essas plataformas não adotem práticas que levem ao “autofavorecimento” de seus serviços sobre os de outros.
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A reclamação de concorrentes
A carta aberta, assinada pelo grupo de mídia internacional Schibsted, pelo mecanismo de busca ecologicamente correto Ecosia, pelo mecanismo de busca focado em privacidade Qwant, pelo aplicativo de mensagens seguro Element e pelo serviço de VPN ProtonVPN, afirmou que os gatekeepers “não se envolveram em diálogo com terceiros ou apresentaram soluções que não estão em conformidade com a [Lei de Mercados Digitais].”
Eles também afirmaram que empresas e consumidores foram em grande parte “mantidos no escuro” sobre o que acontecerá após 7 de março de 2024 — uma data limite crucial na qual todas as seis big techs gatekeepers precisam adequar seus negócios à conformidade com a lei europeia.
“Os signatários desta carta representam milhares de empresas afetadas pela [Lei de Mercados Digitais]”, declarou a carta. “Eles instam os gatekeepers a se envolverem o mais rápido possível com os usuários comerciais e outros interessados, como associações comerciais e de consumidores, em um diálogo construtivo e a fazerem progressos rápidos em suas propostas de conformidade.”
“Eles também instam a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu a usar todos os meios ao seu alcance para garantir que os gatekeepers cumpram tanto o texto quanto o espírito da [Lei de Mercados Digitais], a partir de 7 de março de 2024”, acrescentaram os signatários.
Assinaram a carta as seguintes empresas: Adevinta, Allegro, Billiger.de, Ceneo, CompareGroup, Ecosia, Element, Favi, Heureka Group, Idealo, Kelkoo, Ladenzeile, Le Guide.com, OLX, Open-Xchange, Panther Holding GmbH, Preis.de, Prisjakt, Proton, Qwant, Runnea, Schibsted, Solute e Vipps.
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