EUA querem investigação antitruste contra a OpenAI; entenda
Citando um provérbio popularizado pelos quadrinhos do Homem-Aranha, com grandes poderes vêm grandes responsabilidades, e ao que tudo indica, a OpenAI irá começar a experimentar isso ‘na pele’. De acordo com a Reuters, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a Comissão Federal de Comércio (FTC) querem dar entrada em uma investigação antitruste contra a dona do ChatGPT — colocando na mira, inclusive, sua parceria com a Microsoft.
O que você precisa saber:
A atenção das autoridades dos EUA aumentou contra a Microsoft e OpenAI após a União Europeia sinalizar, no início deste mês, que o investimento da gigante de software na startup (US$ 10 bilhões) será revisado sob as regras de fusão da UE; Rápida e criteriosa, o primeiro alerta sobre o negócio foi emitido em dezembro pela Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador da Grã-Bretanha; Autoridades dos EUA já estavam de olho na fusão e movimentação das empresas — a FTC iniciou negociações com o DOJ meses atrás para descobrir qual deles poderia revisar o assunto, mas nenhuma das agências parece estar pronta para abdicar da jurisdição; A investigação deve focar nas regras antitruste do país, sem ampliar as discussões para temas como Inteligência Artificial (IA); A nova investigação contra a OpenAI pelos EUA foi revelada por fontes primeiramente ao Portal Político. A Microsoft e o DOJ não quiseram comentar o caso.
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À Reuters, um porta-voz da FTC esclareceu que ambos os reguladores já trabalham em uma autorização conjunta que dará às duas agências poder de ação no processo.
Nosso processo de autorização conjunta com o DOJ é perfeito e permite que ambas as agências usem efetivamente seus recursos para proteger os consumidores americanos de preços mais altos e concorrência desleal.
FTC à Reuters.
Embora o caso esteja entrando sob holofotes só agora, desde o ano passado a FTC vem investigando a OpenAI. A Comissão abriu uma investigação contra a empresa ainda em julho por acreditar que a startup comandada por Sam Altman violou as leis de proteção ao consumidor.
OpenAI em outras investigações
Essa, claro, não é a primeira vez que a OpenAI enfrenta uma investigação. Em setembro do ano passado, por exemplo, a Polônia abriu processo contra a startup por questões de privacidade. Em maio, reguladores de privacidade do Canadá também anunciaram uma investigação contra seu produto, o ChatGPT.
A nova investigação, contudo, será a primeira antitruste contra a startup — e pode acontecer simultaneamente na Europa e nos EUA. O imbróglio jurídico pode ainda ser o maior enfrentado até agora pela ‘pupila’ da Microsoft.
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