Remessa Conforme: AliExpress defende aumento da cota de isenção
Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Alibaba, controlador do AliExpress, aponta que quase sete a cada dez consumidores desistiram de realizar compras online nas últimas semanas porque não quiseram pagar impostos acima da cota de US$ 50, valor imposto pelo programa Remessa Conforme. A maior parte deles pertence às classes C,D e E.
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O levantamento da consultoria Plano CDE ainda afirma que 66% dos entrevistados não efetivaram suas compras após a incidência da taxação e 75% se opõem ao aumento de impostos nas plataformas de e-commerce internacional.
Ainda de acordo com a pesquisa, 87% acreditam que o mais correto seria reduzir taxações de produtos nacionais ao invés de aumentar o imposto dos importados.
Para o AliExpress, nos três meses anteriores à pesquisa (de setembro a novembro de 2023), 94% dos entrevistados tinham realizado compras online, sendo que 44%% deles fizeram transações em plataformas estrangeiras.
Os consumidores também relataram que recorrem às plataformas asiáticas atrás de preços mais atrativos ou indisponibilidade de produtos no mercado nacional, principalmente eletrônicos e roupas. A Plano CDE entrevistou 2.535 pessoas entre os dias 23 de dezembro e 9 de janeiro. As informações são da Folha de São Paulo.
A divulgação da pesquisa acontece no momento em que varejistas e fornecedores brasileiros pressionam o governo federal a derrubar a isenção de impostos para produtos até US$ 50. Nesta semana, 48 entidades dos setores do varejo e da indústria enviaram documento ao ministro da Fazenda Fernando Haddad reclamando de uma “injustificável” demora do governo federal em analisar o retorno do imposto. Elas pedem a taxação completa das compras internacionais e afirmam que estão operando em condições de concorrência desleal.
AliExpress quer aumento da cota de isenção para compras internacionais (Imagem: Maxx Studio/Shutterstock)
Remessa Conforme
O Remessa Conforme entrou em vigor em agosto de 2023 e oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.Para as empresas que não aderirem ao programa, segue valendo a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50.Existe ainda a cobrança de 17% de ICMS tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.Entre os participantes do Remessa Conforme estão Shopee, Mercado Livre, Shein, AliExpress, Sinerlog, Amazon, Magazine Luiza, entre outras.No início deste ano, um relatório recomendou a manutenção do programa.Segundo o documento, entre outubro e novembro de 2023, de 30,2 milhões de encomendas, 23,6 milhões foram registradas (DIR) dentro do programa, o que corresponde a 83,78% do total de remessas chegadas ao Brasil.
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