Certificado digital para pessoa física: o que é e para que serve?

Certificado digital é um documento comum para empresas e muito utilizado no ambiente corporativo, mas um certificado digital para pessoa física pode ser muito útil em várias situações. O mais comum é o certificado digital para pessoa jurídica, também conhecido como e-CNPJ, uma versão digital do CNPJ.

É uma identidade digital da empresa que permite a assinatura de documentos com validade jurídica e a realização de transações online de forma segura. Pode ser usado para acessar sistemas e serviços da Receita e de outros órgãos do governo em nome da empresa e assinar notas fiscais eletrônicas, entre outras funcionalidades.

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O que é certificado digital para pessoa física?

No caso do certificado digital para pessoa física, trata-se de um documento eletrônico que contém os dados da pessoa e, da mesma forma, é também conhecido como CPF Digital. Funciona como uma identidade digital que permite assinar documentos com validade jurídica.

O certificado digital é criado com chaves criptográficas, em arquivo digital ou token, para gerar uma identidade exclusiva e segura. 

Esse documento tem um modelo criptografado, com validade de um ano e protegido por uma senha. O certificado tipo A tem diferentes categorias. Por exemplo, o A1 armazena a identificação no dispositivo móvel, no computador ou no navegador. O A3 pode ser inserido num cartão ou token. A sua validade depende do local de armazenamento, normalmente de três anos. 

Para que serve certificado digital para pessoa física?

O certificado digital para pessoa física é obrigatório para a assinatura de determinados documentos, como é o caso dos atos de transferência e registro de bens imóveis, além de atos de registro de pessoas jurídicas. Também possui várias outras funcionalidades, como:

Assinar outros documentos com validade jurídicaRealizar transações online com segurançaAcessar serviços online do governoRealizar transações bancáriasAbrir empresasFazer transações online com segurançaGarantir mais privacidade na troca de informações via e-mailFacilitar o acesso a diversos serviços eletrônicos de entidades do governo e de outras organizaçõesDiminuir a utilização de papel, já que os documentos podem ser assinados virtualmente, sem a necessidade de serem impressos 

O certificado digital pode ser adquirido no formato digital ou num hardware, como smart card ou token. Existem certificados digitais de diferentes tipos, como: Tipo A (assinatura digital), Tipo S (sigilo/confidencialidade), Tipo T (Carimbo do …). 

O certificado digital mais indicado para pessoas físicas é o e-CPF. O e-CPF é o CPF versão digital e pode ser emitido com o tipo A1 ou A3. 

O certificado digital tipo A permite a assinatura virtual de documentos e o principal objetivo é confirmar e identificar o assinante. O certificado A1 é instalado e armazenado diretamente em um computador e sua validade é sempre de 1 ano. Já o A3 é disponibilizado em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos. 

O certificado digital A1 tem um custo menor para o usuário, pois é armazenado no seu próprio computador. Já o A3 tem um custo maior, pois deve ser gerado a partir de um dispositivo portátil. 

Para obter um certificado digital para pessoa física, você deve:

Escolher uma Autoridade Certificadora habilitadaPreencher e enviar a solicitação de e-CPFAgendar o atendimento via conferência (online) ou presencial, através da Autoridade de RegistroApresentar os documentos obrigatórios para a emissão do certificado digital e-CPF: CPF, Documento de identidade, como RG, CNH ou passaporteEscolher o tipo, o armazenamento e a data de vencimentoEfetuar o pagamentoInstalar o certificado digital

Os documentos devem ser apresentados na versão original, física ou digital, em bom estado de conservação e não podem ser substituídos por cópias simples ou autenticadas.

O preço é definido levando em conta modelo, tipo e validade. Além disso, a quantidade de itens do seu produto também interfere no valor final. Veja aqui as comparações de preços e modelos no site Compare Certificado Digital.

O certificado digital para pessoas físicas tem várias vantagens, incluindo:

SegurançaGarante a autenticidade das partes envolvidas em transações online, protegendo ambos os lados contra fraudes e falsificações.Menos burocraciaReduz os processos burocráticos associados a certas transações, como a necessidade de reconhecimento de firmas.Economia de tempoOs serviços são realizados via internet, o que proporciona economia de tempo.ComodidadePermite que as transações sejam realizadas até mesmo em casa ou em qualquer parte do mundo.Validade jurídicaGarante validade jurídica para os documentos digitais.Identidade digitalO certificado digital funciona como um documento de identidade para pessoas físicas e jurídicas.Transações online

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