Japão segue exemplo da UE e mira a Apple por práticas antitruste

Desde o mês passado, a Comissão Europeia forçou a Apple a abrir o iOS para lojas de aplicativos de terceiros na Europa, uma prática que, ao que parece, motivou outros países a investigar a empresa do iPhone devido a práticas antitruste e monopolistas. As informações são do site GSM Arena.

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Informações recentes apontam o Japão como o país que pretende aumentar significativamente as multas para grandes empresas que se envolvam em práticas monopolistas dentro do seu território.

A lei atual no Japão sugere uma penalização de 6% das vendas.

Agentes políticos querem tornar a lei mais rígida, e pretendem aumentar esse valor para 20%.

O subsequente descumprimento futuro da lei resultará em multa de 30% das vendas.

O Japão sinalizou uma mudança iminente em dezembro de 2023 e até alertou a Apple que tem planos maiores para revisar suas regulamentações contra práticas anticompetitivas. O principal problema que o Japão enxerga na empresa do iOS é a App Store.

Imagem: Kavun Halyna/Shutterstock

Assim como foi decretado na União Europeia, a expectativa é que o Japão também force a Apple a abrir a sua plataforma para lojas de aplicações de terceiros e sistemas de pagamento alternativos.

Essa mudança pode estar sendo motivada, acima de tudo, porque a partir de agora, todas as subscrições e aplicações pagas exigem pagamento através do próprio sistema de pagamento da Apple, envolvendo uma taxa de processamento de até 30%, algo que pode ser considerado um fator que dificulta para concorrentes comercializarem seus programas pela App Store do iOS.

A medida que outros países ao redor do mundo queiram seguir o exemplo da União Europeia, a Apple poderá se ver obrigada a abrir o iOS de maneira global, pois será muito difícil manter versões diferentes para cada mercado.

Imagem: Vytautas Kielaitis/Shutterstock

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